Piratas e Piratas

De acordo com a Wikipedia, consultada em 31 de março de 2006, pirata é um homem marginal que, de forma autônoma ou organizado em grupos, promove saques a navios e a cidades. O estereótipo mais conhecido do pirata se refere aos piratas das Caraíbas e cuja época áurea ocorreu principalmente entre os séculos XVI e XVIII.

Cometia-se, desta forma, um crime. Pirataria é, tecnicamente, um assalto em alto mar. A morte era comum.

Felizmente, este tipo de pirataria já não é mais um problema tão grave (embora ainda sejam relatados alguns casos de piratas em alguns lugares do mundo...).

Por outro lado, convencionou-se, com amplo apoio da mídia, a chamar de pirataria qualquer crime que envolva idéias e coisas abstratas. Com isso, tenta-se colocar uma máscara de vilão truculento em quem assuma a autoria de uma obra alheia ou usufrua de uma idéia registrada como patente, por exemplo. Pirata queria soar como criminoso horrível e detestável.

Mas se esqueceram de um aspecto importante. Pirata sempre teve um charme. Veja os filmes e desenhos que já fizeram sobre o tema. Vendo desse ângulo, os piratas são um tanto misteriosos e intrépidos. Piratas, ao menos os do mundo fictício, têm carisma. E é esses piratas que as pessoas estão mais acostumadas a ver hoje, quando os pilhadores reais de navio estão (graças!) ameaçados de extinção.

Como se não bastasse, a Indústria das Idéias faz o possível para juntar todo tipo de crime envolvendo idéias em um crime só: pirataria. É uma forma simplista demais de ver as coisas. Tão simplista quanto o conceito de Propriedade Intelectual. Tão simplista e tão mal intencionado quanto. E vocês vão entender porque.

Categorias de Pirata

Eles chamaram criminosos das idéias de piratas, não? Mantenhamos esse nome por um momento. Mas para mantê-lo, temos que discernir melhor os tipos de piratas que podem existir.

Vejamos... Digamos que um grande escritor desconhecido João Guimarães Leopardo escreve um romance chamado A Folha de Eucalipto e o publique. Então aparece um tal de Januário de Alcântara e copia todo o texto, lançando-o depois com o nome A Última Folha que Cai e atribuindo a si próprio a autoria.

O que aconteceu é que o verdadeiro autor foi privado de seu direito moral, o direito de ser reconhecido como o dono de uma obra. Você conhece algum compositor? Escritor? Pintor? Pergunte-lhe! O direito moral é o direito mais sagrado de qualquer artista em relação à sua obra. Quem o viola comete uma pirataria apropriativa.

Agora vamos para obras auditivas, que são de melhor compreensão para os próximos tipos. Imagine uma banda Genocídio do Forró que está fazendo o maior sucesso em todo o país com seu CD Volume 3. Com o sucesso e com o alto preço cobrado pela Quero-Grana Records, muita gente quer o CD.

Entendendo isso como uma boa oportunidade de negócio, um malandro com dinheiro chamado Gilberto Caridoso Celeste resolve copiar tal CD e lançar no mercado sua própria versão do Genocídio do Forró - Volume 3.

Com uma estrutura própria, ele lança o produto no mercado e, por ter um preço bem abaixo do praticado nas lojas (uma bobagem isso, as gravadoras pensam), as pessoas compram este CD. O que aconteceu?! Temos um caso claro de pirataria financeira, pois retorno financeiro está sendo adquirido e não se está repassando nada. Mas o direito moral aqui é preservado.

Mas acontece que lá na Cidade de Discórdia mora o Rafael Starni, um grande fã da banda Genocídio do Forró. E lá não chega o CD vendido pela rede do Gilberto. Lá não chega nem o CD original! Claro, mas tem a Internet.

Então Rafael deseja comprar o novo CD de sua banda favorita e faz uma pesquisa de preços: o CD custa R$ 38,00, fora o frete. Mas só esses R$ 38,00 já são todo o dinheiro que o Rafael ganha em uma semana de trabalho! Ele não pode comprar o CD original. Ele poderia pagar até R$ 8,00 no CD pela rede do Gilberto, mas a rede do Gilberto não chega até sua cidade, nem tem site na Internet...

Para não ter que pagar essa fortuna nem se privar de ouvir o novo CD de sua banda favorita, Rafael resolve usar um programa de compartilhamento de arquivos, como o eMule. Lá ele consegue uma cópia do album completo que ele queria, e pode ouvir o quanto quiser em seu modesto computador.

Mas veja! A gravadora não permite que uma pessoa que não pagou pelo CD adquira suas músicas assim! Então, nós temos um caso de pirataria defensiva, pois não houve lucro, nem houve dano moral ao artista. A única realmente prejudicada (notadamente prejudicada) é a gravadora.

No fim-de-semana, o Rafael encontra seu amigo Isaac Sylvah, um apreciador de forró como o Rafael. Mas Isaac não conhecia a banda Genocídio do Forró e fica curioso. Ele sempre compra os CDs das bandas de que gosta, mas não ficaria feliz em comprar um CD e só então descobrir que não gosta daquela banda.

O que fazer? Isaac vai pra casa e procura por músicas da banda em um programa de compartilhamento. Ele encontra e baixa essas músicas para ouví-las. Admirado com o estilo da banda, Isaac resolve comprar o CD e no mesmo dia faz sua encomenda em um site de vendas na Internet.

Que legal, não é? Ele comprou o CD e ninguém perdeu com isso! É, mas... Os fins, para as gravadoras, não justificam os meios. Isaac cometeu sim uma pirataria, pois antes de comprar o CD ele não tinha permissão para ouvir aquelas músicas. E pouco importa para as gravadoras se ele deixaria de comprar o CD caso não pudesse ouvir as músicas pela Internet. Chamo esta de pirataria degustativa.

Pirataria Ritual

Mas há um tipo de pirataria ainda mais estranho... Imagine que você tenha uma idéia bem maluca: usar papel, grafite e abacaxi para produzir energia elétrica. Digamos que após um experimento você descubra que aquilo não só funciona como também é bastante eficiente.

Feliz, você começa a mudar a estrutura da casa para usar só energia desse tipo. E então vê que pode ganhar dinheiro fazendo isso! E coloca no jornal que presta este serviço incrível.

Você marca uma entrevista no jornal da noite e apresenta a idéia para um repórter bastante admirado com sua sagacidade.

No outro dia, você recebe um ofício comunicando que está sofrendo um processo judicial. Que houve? Bem, tem uma mega corporação chamada TGIE - que todo mundo conhece - que trabalha com fabricação de travesseiros. O que ninguém nem imaginava é que a TGIE também investia em produção alternativa de energia. Não só isso, mas já havia imaginado um jeito de tirar muita eletricidade de papel, grafite e abacaxi.

Mesmo que você nunca nem mesmo tenha imaginado que a TGIE investia nessa área, mesmo a TGIE não tendo conseguido sucesso completo nas experiências, mesmo que você esteja só transmitindo a idéia e prestando serviços, a TGIE pode te processar. Por quê? Porque ela tinha uma patente.

Assim, por ter feito uma coisa que outros já fizeram, você se torna automaticamente impedido de usar o que você descobriu. Pois se o fizer, você comete o crime de Pirataria Ritual.

Imagine um mundo mágico onde um grande mago em 1583 colocou uma magia em todo o mundo: quando alguém atravessar a rua coçando a cabeça e dizendo Bom dia!, cai um raio do céu sobre a pessoa. É, uma armadilha. Patentes são exatamente assim.

Conclusão

Temos aqui listados cinco tipos de pirataria. Acredito que sejam os tipos principais, mas não duvido que existam outros.

Curiosamente, alguns desses tipos são até regidos por leis diferentes. Mas isso não impede que as grandes empresas juntem tudo num só balaio e gritem Pirataria!.

• Pirataria apropriativa: atenta contra o direito moral do autor;
• Pirataria financeira: explora comercialmente a obra sem autorização;
• Pirataria defensiva: permite acesso a cultura sem pagamento a ninguém;
• Pirataria degustativa: experimentação da obra para ajudar a decidir na compra;
• Pirataria ritual: explora uma idéia (??) sem autorização.

E então, é justo colocar todos esses "crimes" em um só balaio? O que você acha disso?

--Cárlisson Galdino